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OEA, Parlasul e outras missões acompanham o 2º turno no Brasil

Missões internacionais, entre elas OEA e Parlasul, acompanham o segundo turno de 25 de outubro, sob regras do TSE e sem poder de decidir o resultado.

Por , Revista Soberania

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Fachada curva de vidro escuro, com janelas redondas no topo, do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, com duas cúpulas brancas em primeiro plano e céu com nuvens.
Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, instituição que credencia as missões de observação eleitoral.Foto: Alexandresena / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

No domingo (25), o Brasil vota no segundo turno das eleições gerais. Segundo o Times Brasil, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e outras cinco organizações internacionais acompanham a etapa. No primeiro turno, em 4 de outubro, a Agência Brasil contou mais de 140 observadores de organizações internacionais.

Observador eleitoral acompanha a votação, a apuração e a totalização, isto é, a soma dos votos de todas as urnas. Ele não disputa votos. A Resolução TSE nº 23.678, de 17 de dezembro de 2021, define as regras das missões. Segundo o Politize, ela aceita missões de organizações internacionais, governos estrangeiros e personalidades reconhecidas, desde que assinem um acordo de procedimentos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem está no Brasil

No primeiro turno, a OEA teve o maior número de observadores informado, 91 de 23 nacionalidades. Segundo a Agência Brasil, a missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da organização e ex-chanceler do Chile. O acordo foi assinado em 13 de agosto, segundo o Jornal do Brasil.

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) é liderado pelo parlamentar argentino Raul Bittel. A lista da Agência Brasil, para o primeiro turno, inclui ainda a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes, a Uniore e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, sem líderes nem números informados.

O Centro Carter, dos Estados Unidos, é o caso mais confuso. Em 5 de agosto, o Poder360 informou que o grupo desistiu de observar por dificuldades financeiras. Em 1º de outubro, a Agência Brasil relatou observadores do centro já no país. Em 18 de outubro, o Times Brasil o incluiu entre as missões do segundo turno. Não encontramos explicação para a mudança.

O que podem fazer e o que não podem

Segundo o Correio da Manhã, os observadores acompanham a votação, a apuração, a totalização e as auditorias do sistema. Devem atuar com imparcialidade e usar credenciais emitidas pelo TSE. A reportagem afirma que as missões não interferem no trabalho da Justiça Eleitoral.

A Declaração de Princípios para a Observação Internacional de Eleições, lembrada na ONU em 2005, pede respeito à soberania e às leis do país. Ela pede também que a missão não interfira no processo nem o obstrua.

Depois da votação, as missões publicam avaliações e recomendações. A OEA divulgou um relatório preliminar sobre o primeiro turno em 6 de outubro. A lista completa de vedações da resolução do TSE não foi verificada nesta reportagem.

O pedido de Flávio Bolsonaro e o ambiente da eleição

Em 21 de julho, em evento em Brasília com representantes de 42 países, o então pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu mais observadores. Segundo a Folha de S.Paulo, citada pelo Correio Braziliense, ele disse: “não estou questionando o sistema de votação brasileiro”. Ele também pediu que “todos os países possam mandar a maior quantidade de observadores possível para as nossas eleições”.

Na mesma fala, ele citou a empresa Smartmatic e sugeriu relação com o sistema brasileiro. Segundo o Correio, o TSE já desmentiu essa ligação.

O que diz o TSE: Em 2 de outubro, a diretora de Assuntos Internacionais do tribunal, Renata Gil, afirmou: “Democracias maduras não têm medo de serem observadas. A transparência fortalece a democracia”, segundo o Times Brasil. Não enviamos perguntas ao TSE para este texto.

O relatório da OEA também trata do ambiente. Segundo a BPMoney, a missão escreveu que “as eleições no Brasil não ficaram isentas desse ativismo político internacional”. Ela citou insultos de chefes de Estado estrangeiros a uma candidatura, sem nomear autores. A OEA também chamou de “particularmente preocupante” a circulação de informações falsas.

O que isso significa

Observadores não contam votos nem decidem o resultado. Eles avaliam o processo e dizem o que viram, com recomendações.

Duas questões seguem abertas. A primeira é a situação do Centro Carter, sobre a qual as reportagens divergem. A segunda é a avaliação da OEA sobre o segundo turno, que ainda não foi divulgada.

Como fizemos: Reunimos informações de reportagens publicadas entre julho e outubro de 2026, da Declaração de Princípios (ACE Project) e do Politize (2022), acessadas em 23 de outubro de 2026. Não conseguimos abrir os sites do TSE nem o texto integral da Resolução TSE nº 23.678/2021, por isso as regras vêm de reportagens e não de leitura direta da norma. Os números de observadores são os informados pela Agência Brasil e pela OEA, sem contagem independente. A lista do segundo turno vem de uma única reportagem, o Times Brasil, e a presença do Centro Carter nele não bate com o relato de agosto do Poder360. Não enviamos perguntas à OEA, ao Centro Carter nem à Parlasul; as posições citadas são públicas.

Fontes