OTCA reúne oito países, mas Bogotá não fixou metas de desmatamento
A OTCA, com sede em Brasília, reúne oito países amazônicos, mas a cúpula de Bogotá, em 2025, não fixou metas firmes contra o desmatamento.
Oito países têm parte da Amazônia em seu território. Eles formam uma organização comum, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com sede em Brasília. Em 22 de agosto de 2025, a cúpula da OTCA em Bogotá aprovou uma declaração sem metas firmes contra o desmatamento.
Segundo o site da própria OTCA, ela é a única entidade intergovernamental, ou seja, formada por governos, dedicada só à Amazônia. Os membros são Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
De um tratado de 1978 a uma organização
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi assinado em Brasília, em 3 de julho de 1978. O Congresso brasileiro aprovou o texto pelo Decreto Legislativo nº 69, de 1978, segundo o Senado. A organização veio depois, com um protocolo de emenda assinado em Caracas, em 14 de dezembro de 1998.
Esse protocolo deu à OTCA uma Secretaria Permanente, o órgão administrativo, com sede em Brasília. Em 2002, o Brasil promulgou o protocolo pelo Decreto nº 4.387, segundo a Câmara.
Marcos da OTCA desde o tratado original Datas de assinatura, promulgação e cúpulas de presidentes, 1978 a 2025
| Ano | Marco |
|---|---|
| 1978 | Tratado assinado em Brasília, em 3 de julho |
| 1998 | Protocolo de emenda assinado em Caracas, em 14 de dezembro |
| 2002 | Brasil promulga o protocolo, pelo Decreto nº 4.387 |
| 2023 | Cúpula de Belém, em 8 e 9 de agosto |
| 2025 | Cúpula de Bogotá, em 22 de agosto |
Fontes: Senado, Câmara, Brasil de Fato, Agência Brasil. Elaboração: redação.
A cúpula é o encontro dos presidentes dos países-membros. A de Belém, em 2023, foi a primeira desde 2009, segundo o Poder360.
O que Belém e Bogotá decidiram
Em Belém, a declaração foi aprovada no primeiro dia da cúpula, em 8 de agosto de 2023. Ela tem mais de 113 objetivos, segundo a Brasil de Fato. O desmatamento zero aparece como um “ideal”, e não como meta comum dos países.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou o texto como “um texto denso”. E disse que “todas as áreas estão contempladas”, segundo o Poder360.
Em Bogotá, só três dos oito países enviaram presidentes: Brasil, Colômbia e Bolívia, segundo a Mongabay. A declaração avançou em coordenação policial, judicial e de inteligência, além da rastreabilidade do ouro, segundo a Agência Brasil. Mas não fixou metas numéricas de desmatamento.
João Pedro Galvão Ramalho, coordenador de articulação do coletivo Pororoka, disse à Agência Brasil: “é preocupante que mais uma vez não tenhamos metas firmes e concretas contra o desmatamento e a perda da nossa floresta”.
O tema dos combustíveis fósseis aparece só no preâmbulo, a introdução do texto, segundo a Agência Brasil. A Mongabay informa que a palavra “petróleo” não aparece em nenhum trecho.
Em 21 de agosto, os chanceleres (ministros das Relações Exteriores) aprovaram por consenso o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI). Segundo a OTCA, o mecanismo só pode fazer recomendações aos órgãos de governança da organização.
O que o Brasil ganha e o que a OTCA não consegue
Para o Brasil, a principal vantagem é institucional. A Secretaria Permanente fica em Brasília, e o país foi anfitrião da cúpula de 2023. Em Bogotá, a cúpula também endossou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que seria lançado na 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), segundo a Agência Brasil.
A organização, porém, opera com recursos limitados. Uma reportagem da Câmara, de 2012, citava orçamento de cerca de US$ 1,6 milhão por ano, com cerca de US$ 700 mil vindos do Brasil. Não encontramos dado mais recente.
O que diz o Ministério do Meio Ambiente (MMA): Segundo a Agência Brasil, o órgão afirmou: “O resultado da cúpula de Bogotá foi positivo.” Não enviamos perguntas ao MMA para este texto; a posição citada é pública.
O que isso significa
A OTCA avançou em coordenação policial e na participação dos povos indígenas. Nas cúpulas de 2023 e 2025, porém, não houve metas numéricas contra o desmatamento. Segundo a Mongabay, a próxima cúpula de presidentes será no Equador, em 2027.
Como fizemos: Usamos o Tratado de Cooperação Amazônica, o protocolo de 1998 e os decretos brasileiros (Senado, Câmara e Planalto), além do site da OTCA, de reportagens da Agência Brasil, da Brasil de Fato, do Poder360 e da Mongabay, acessados em 24/10/2026. Não fizemos cálculos próprios. O PDF da Declaração de Bogotá, no site da OTCA, não pôde ser lido, e o número de objetivos vem da cobertura da imprensa. Os dados de orçamento são de 2012. Não enviamos perguntas à OTCA para este texto.
Fontes
- Site oficial da OTCA (acesso em 24/10/2026)
- OTCA — Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas aprovado por consenso (21/8/2025) (acesso em 24/10/2026)
- Agência Brasil — Declaração de Bogotá avança em coordenação, mas frustra em metas (2025) (acesso em 24/10/2026)
- Brasil de Fato — Países da Amazônia divulgam Declaração de Belém (9/8/2023) (acesso em 24/10/2026)
- Poder360 — Declaração de Belém fortalecerá a OTCA, afirma Vieira (8/8/2023) (acesso em 24/10/2026)
- Mongabay — Cumbre de la OTCA: gobiernos aprobaron el mecanismo de gobernanza indígena (agosto de 2025) (acesso em 24/10/2026)
- Senado — Decreto Legislativo nº 69, de 1978 (acesso em 24/10/2026)
- Câmara — Decreto nº 4.387, de 25 de setembro de 2002 (acesso em 24/10/2026)
- Câmara — OTCA pede apoio do Congresso para a preservação da Amazônia (2012) (acesso em 24/10/2026)
- Wikimedia Commons — Sede da Secretaria Permanente da OTCA em Brasília (João Miguel Lima, CC BY-SA 4.0) (acesso em 24/10/2026)
