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Mercosul e Índia lançam ampliação de acordo ainda estreito

A negociação foi lançada em Nova Délhi em 14 de setembro. O acordo atual cobre cerca de 450 linhas tarifárias, segundo o ministro Márcio Elias Rosa.

Por , Revista Soberania

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Vista aérea do edifício-sede do Mercosul em Montevidéu, com fachada clara, telhados e jardins ao redor.
Sede do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, vista aérea, em foto de novembro de 2017.Foto: Fedaro / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Em 14 de setembro de 2026, o Mercosul e a Índia lançaram a negociação para ampliar o acordo comercial que os dois lados mantêm desde 2009. O anúncio foi feito em Nova Délhi pelo chanceler do Uruguai, Mario Lubetkin, que exercia a Presidência Pro Tempore do bloco, e pelo ministro indiano do Comércio e Indústria, Piyush Goyal.

O Mercosul reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Presidência Pro Tempore é o cargo que gira entre os países do bloco a cada semestre.

O acordo atual é pequeno. Ele não cria livre comércio. Cada lado reduz o imposto de importação apenas sobre uma lista de produtos. Cada item dessa lista é uma linha tarifária, o código que define o imposto de um produto.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a lista atual cobre cerca de 450 linhas tarifárias. O Decreto nº 6.864, de 2009, fixou a entrada em vigor do acordo no Brasil em 1º de junho de 2009.

O tema não surgiu agora. Em 16 de outubro de 2025, em Nova Délhi, Geraldo Alckmin e Piyush Goyal concordaram em ampliar o acordo. Segundo o portal Aduana News, as delegações previram concluir a negociação em até um ano após o lançamento.

Um prazo que já parece longo

Antes do lançamento, em 27 de agosto, Rosa disse ao SBT News que concluir a ampliação em 2026 é pouco provável. Ele afirmou que a discussão é demorada e não é simples. Entre os temas sensíveis, citou a segurança alimentar, que o governo indiano trata como prioridade.

O comunicado conjunto de 14 de setembro, publicado pelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, não traz cronograma. Ele diz que as partes estão finalizando os termos de referência. Esse documento define o alcance e a estrutura do acordo ampliado.

Termos prontos, lista ainda aberta

Em 1º de outubro, à margem da reunião de ministros do Comércio do G20, em Milwaukee, nos Estados Unidos, Rosa encontrou Goyal. Segundo a agência indiana News On AIR, os dois lados concluíram os termos de referência. A Gulf News relata que Rosa descreveu o acordo atual como restrito a cerca de 450 linhas tarifárias.

Até 23 de outubro, não encontramos a lista de produtos que entraria na ampliação. Sem ela, não é possível medir o que muda para exportadores e importadores brasileiros.

O que diz o ministro Márcio Elias Rosa: Em 27 de agosto, ele disse ao SBT News que concluir a ampliação em 2026 é pouco provável. Em 1º de outubro, após o encontro com Goyal, afirmou que os termos de referência já foram concluídos, segundo a News On AIR.

O que vem a seguir

Três pontos seguem em aberto. O primeiro é a lista de produtos. O segundo é o prazo. Pelo compromisso de 2025, a conclusão deveria ocorrer em até um ano após o lançamento, o que aponta para setembro de 2027, por cálculo nosso. O terceiro é a segurança alimentar, tema sensível para a Índia.

Até lá, vale o acordo atual.

Como fizemos: Usamos o comunicado conjunto 81/26 do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai (14/09/2026), o SBT News (27/08/2026), a News On AIR (01/10/2026), a Gulf News (atualizada em 01/10/2026), o Aduana News (17/10/2025) e o Decreto nº 6.864/2009, acessados em 23/10/2026. O prazo de setembro de 2027 é cálculo nosso, a partir do compromisso de concluir em até um ano após o lançamento. Não houve contato direto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para este texto. Não encontramos a lista de produtos nem o texto dos termos de referência.

Fontes