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Fronteiras

Guiana assina defesa com os EUA; acordo com o Brasil segue no Senado

A Guiana assinou com os EUA uma parceria militar ampliada. O acordo de defesa que ela tem com o Brasil, feito em Roraima em 2009, ainda espera o Senado.

Por , Revista Soberania

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Monumento na fronteira entre Brasil e Venezuela, com as bandeiras dos dois países, placas com as palavras BRASIL e VENEZUELA e um marco branco no centro, sob céu azul.
Monumento da fronteira entre Brasil e Venezuela, perto de Santa Elena de Uairén, fotografado em 2010. Não mostra a linha com a Guiana.Foto: Paolo Costa Baldi / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Na quarta-feira (21), no Pentágono, Pete Hegseth, chefe da pasta militar dos Estados Unidos, e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, assinaram uma declaração conjunta de parceria de defesa ampliada. Do outro lado da fronteira, Roraima faz divisa com a Guiana e com a Venezuela ao mesmo tempo.

Segundo o Kaieteur News, o texto prevê treinamento para a Força de Defesa da Guiana, exercícios militares conjuntos e melhor monitoramento do espaço aéreo. O Demerara Waves acrescenta treinamento combinado em operações multidomínio e interdição aérea. Hegseth citou narcotráfico e influência militar de fora do Hemisfério Ocidental.

Nenhuma das reportagens que lemos publica o texto integral. O Kaieteur descreve o conteúdo a partir de comunicado oficial e não menciona o Essequibo, a Venezuela ou o Brasil.

Roraima fica entre os dois lados

O Brasil tem 2.199 km de fronteira com a Venezuela e 1.605,8 km com a Guiana, segundo o Portal Amazônia. Roraima está nos dois trechos. A região em disputa, o Essequibo, tem cerca de 159,5 mil km², segundo a Wikipedia. A Guiana a administra, mas a Venezuela a reivindica.

Caracas contesta a fronteira definida por um laudo arbitral de 1899. Segundo a Brasil de Fato, a Venezuela diz que esse laudo é nulo pelo Acordo de Genebra, de 1966.

A disputa está na Corte

Em 4 de maio de 2026, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), da ONU, abriu audiências sobre o caso. O chanceler da Guiana, Hugh Todd, disse que a causa “tem importância existencial para a Guiana”, segundo a Brasil de Fato.

Em 11 de maio, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, pediu à Corte negociação direta com a Guiana, segundo a AFP. A agência informa que Caracas continua sem reconhecer a competência da Corte. Em abril de 2025, após um memorando de defesa entre a Guiana e o Reino Unido, Rodríguez falou em “intenciones belicistas”, segundo a EFE.

O que o Brasil já disse e tem em tramitação

Em dezembro de 2023, o Exército disse que a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Roraima, tem “quase dois mil militares”. Segundo a Poder360, a força intensificou a presença na faixa de fronteira “para garantir a inviolabilidade de nossas fronteiras”.

Na mesma semana, a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Padovan, disse que o referendo venezuelano era “um assunto interno da Venezuela”, segundo o Itatiaia. Em janeiro de 2024, o chanceler Mauro Vieira recebeu os colegas da Venezuela e da Guiana em Brasília, segundo a CNN Brasil.

O Brasil também tem um acordo de defesa com a Guiana, assinado em Bonfim (RR) em 14 de setembro de 2009. Nesse mesmo dia, segundo a Wikipedia, foi oficialmente inaugurada a ponte sobre o rio Takutu, que liga Bonfim a Lethem.

O Senado ainda não votou o texto. Segundo a tramitação do PDS 240/2011, a comissão aprovou o projeto em 2 de setembro de 2026, mas ele saiu da pauta do Plenário em 15 de outubro. Em agosto, o Itamaraty enviou ao Senado um ofício sobre a classificação “confidencial” de informações sensíveis do acordo.

O que fica em aberto

Os textos publicados não dizem se haverá tropas, equipamentos ou presença militar americana na Guiana. Também não dizem se a parceria cobre o Essequibo. Até 23 de outubro, não encontramos decisão de mérito da CIJ nem resposta pública de Caracas ao acordo de 21 de outubro.

Para Roraima, a pergunta prática é quem treina e quem vigia a fronteira do lado guianense. O acordo de 2009 com a Guiana ainda depende de votação no Senado para entrar em vigor no Brasil.

O que diz o Itamaraty: Não encontramos manifestação pública do ministério sobre a declaração de 21 de outubro. Em dezembro de 2023, a embaixadora Gisela Padovan disse que o referendo venezuelano era “um assunto interno da Venezuela”, segundo o Itatiaia.

Como fizemos: Usamos reportagens de 21 e 22 de outubro de 2026 sobre a declaração, o acompanhamento do PDS 240/2011 no Senado, notícias sobre a CIJ de maio de 2026 e a posição brasileira de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, acessadas em 23 de outubro de 2026. Não encontramos o texto integral da declaração nem resposta pública de Brasília ou Caracas até essa data. As extensões de fronteira vêm do Portal Amazônia, não de uma tabela oficial lida diretamente. Não enviamos perguntas ao Itamaraty nem ao Pentágono; as posições citadas são públicas.

Fontes