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Itamaraty manda consulados reduzir emissão de passaporte no exterior

Taxa consular pode cair até 50% desde junho, mas a emissão desacelera e a impressão migra para a Casa da Moeda em alguns postos.

Por , Revista Soberania

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Prédio branco e envidraçado com a placa Consulate General of Brazil, com bandeiras do Brasil, sob céu azul.
Prédio com a placa do Consulado-Geral do Brasil em Coral Gables, na Flórida, em abril de 2024.Foto: Phillip Pessar / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Desde 1º de junho, as taxas de passaporte nos consulados brasileiros no exterior podem cair até 50%. Ao mesmo tempo, o Itamaraty mandou postos no exterior reduzir a emissão por falta de verba. Quem precisa renovar o documento fora do país enfrenta as duas mudanças ao mesmo tempo.

Este texto explica quem faz o quê, quais são as regras oficiais e o que ainda não está claro. A regra básica vem de um decreto de 2006. No Brasil, o passaporte é emitido pela Polícia Federal (PF). No exterior, a emissão cabe às repartições consulares, segundo o Decreto 5.978.

O que muda na taxa

A PF cobra R$ 257,25 pelo passaporte comum no Brasil, segundo o próprio órgão. No exterior, a taxa é cobrada na moeda local, conforme a tabela de cada posto. O Itamaraty informou que o corte de até 50% aproxima os valores pagos no exterior dos cobrados no Brasil, segundo o Panrotas.

Reportagens citam a Portaria MRE nº 664/2026 como base da mudança. Não consegui abrir o texto no Diário Oficial, por isso não a uso como fonte direta.

Emissão desacelera e impressão muda de lugar

Em 28 de julho, uma circular enviada a postos na Europa e nos Estados Unidos pediu que emitissem só passaportes essenciais e de emergência, segundo o Estadão. A circular também pediu que desacelerassem os agendamentos de renovação. Diplomatas chamaram as orientações de “absurdas”, segundo o mesmo jornal.

O Itamaraty atribui a medida à falta de recursos. Segundo o Estadão, a pasta afirmou que “a alta demanda superou significativamente a previsão orçamentária” para o material dos passaportes. Em 2025, foram emitidos 274,4 mil passaportes no exterior, contra 195,6 mil em 2024, segundo o ministério.

Em julho, houve mais de 33 mil pedidos, o maior volume mensal já registrado, segundo o Panrotas. No primeiro semestre de 2026, foram 188,9 mil documentos, alta de 26%, segundo o Estadão.

A impressão vai para a Casa da Moeda

Em alguns postos, o passaporte deixou de ser impresso no consulado. O pedido segue para a Casa da Moeda do Brasil, que produz e envia o documento. Segundo a Brasilturis, em 2026 o modelo chegou aos 11 consulados nos Estados Unidos e às representações de Acra, Doha, Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México.

No consulado de Miami, a mudança começou em 30 de julho. Segundo o Panrotas, o documento não é mais entregue durante o atendimento. Ele pode ser enviado pelos Correios ou retirado depois.

Emergência não é laissez-passer

O passaporte de emergência vale por um ano, segundo a PF. O decreto o concede a quem já cumpriu as exigências, precisa viajar com urgência e não pode esperar o prazo normal. O documento sai pelo consulado no exterior.

O laissez-passer é outro documento. O decreto o destina a estrangeiro que não tem documento de viagem válido para o Brasil. Brasileiro não usa esse caminho.

Um novo passaporte pode ser pedido a qualquer tempo, sem esperar o atual vencer, segundo o gov.br. A lista de documentos depende do posto. Conforme o posto, é preciso agendar antes pelo sistema e-Consular, segundo o gov.br.

O que diz o Itamaraty: Segundo a Brasilturis, a pasta afirma que a impressão centralizada “antecede e não guarda relação com o contexto de restrições orçamentárias deste ano”. Sobre as taxas, o ministério disse ao Panrotas que a redução aproxima os valores do exterior dos praticados no Brasil.

O que isso significa

A taxa pode cair até 50%, mas a oferta de emissão mudou de ritmo. A demanda subiu, e o ministério disse que a impressão centralizada já mostra resultados positivos, inclusive no prazo de entrega, segundo a Brasilturis. Não há prazo único de entrega informado pelo Itamaraty, e o impacto por país não foi detalhado.

Antes de agendar, quem vive fora deve conferir a tabela e a lista de documentos do posto. Também vale perguntar se o passaporte será entregue no balcão ou enviado por correio.

Como fizemos: Usamos o gov.br (PF e serviço consular), o Decreto 5.978/2006 no Planalto, e reportagens do Panrotas, do Estadão (via O Liberal) e da Brasilturis, acessados em 27/10/2026. A diferença de 2024 para 2025 (cerca de 40%) é nosso cálculo: 274,4 mil dividido por 195,6 mil. Não enviamos perguntas ao Itamaraty; as falas vêm de reportagens. Não conseguimos abrir a página consular do posto nem o texto da portaria, por isso as tabelas de taxa por posto não entram aqui.

Fontes