Minerais no plano de Flávio: capital estrangeiro entra, Estado regula
O programa promete licenças mais rápidas e capital externo para minerais críticos; a lei vigente cria filtros, garantias e controle sobre aquisições.
Em 15 de outubro, uma síntese do plano de Flávio Bolsonaro para minerais propôs licenciamento mais simples, capital estrangeiro e transferência de tecnologia. O documento também reserva ao Estado o papel de regulador, não de proprietário, segundo o Brasil de Fato.
A escolha ganhou peso depois do debate da Band, em 18 de outubro. Luiz Inácio Lula da Silva perguntou se Flávio entregaria terras raras aos Estados Unidos. Flávio chamou a pergunta de “fake news” e disse que viajou para defender empresas brasileiras, segundo o Correio Braziliense.
O ponto verificável está no desenho institucional. O plano acelera a entrada do investidor e deixa o Estado como árbitro. A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em 16 de setembro, cria incentivos e também filtros para aquisições estrangeiras.
Duas formas de abrir o setor
Terras raras são matérias-primas usadas em tecnologias como baterias, chips e celulares. O Brasil tem uma das maiores reservas do mundo, e a mina da Serra Verde, em Goiás, é a única operação comercial citada no dossiê. Em abril, a empresa americana USA Rare Earth acertou a compra do projeto por US$ 2,8 bilhões, com financiamento de US$ 565 milhões do governo dos Estados Unidos.
Esse contexto ajuda a ler a promessa de “investimento protegido” feita por Flávio após encontrar Donald Trump, em maio. Na Conservative Political Action Conference (CPAC), em março, ele havia dito que o Brasil poderia ser a saída dos Estados Unidos para a dependência da China.
A lei sancionada por Lula não fecha o setor ao capital estrangeiro. Ela oferece créditos tributários de até R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 e um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões. Também cria um conselho capaz de revisar contratos e parcerias com empresas ou governos estrangeiros.
O que muda entre o plano e a lei vigente Elementos documentados nas propostas e no texto sancionado
| Tema | Plano de Flávio | Política nacional sancionada |
|---|---|---|
| Papel do Estado | Regulador, não proprietário | Conselho pode revisar aquisições e parcerias |
| Capital externo | Facilitação e investimento protegido | Capital aceito com filtro institucional |
| Licenciamento | Mais simples e rápido | Incentivos ligados a projetos aprovados |
| Tecnologia | Transferência para o Brasil | Créditos e fundo para projetos estratégicos |
| Salvaguarda | Não detalhada nas fontes | Conselho pode barrar contratos estrangeiros |
Fontes: Brasil de Fato, CNN Brasil, Estado de Minas, JB e O Tempo. Elaboração: redação.
A comparação não diz que a lei impedirá uma venda. Mostra quem decide antes da venda. No modelo da lei, o governo cria um filtro e oferece dinheiro público para desenvolver o projeto. No plano, a prioridade descrita é simplificar a licença e atrair o investidor.
A oferta antes da regra
O documento de 22 páginas marcado “Flávio Bolsonaro, 2026 Campaign” propôs uma aliança mineral com os Estados Unidos e até US$ 100 bilhões em investimento. André Marinho, apontado como autor, disse que fez um exercício pessoal e nunca o enviou. Não há resposta registrada de Flávio sobre o documento.
A sequência importa. A oferta de parceria veio antes da lei brasileira que criou o conselho. Não é prova de que o candidato venderia terras raras. É prova de que seu método começa pelo acordo externo e deixa o poder de veto para depois.
O mesmo padrão aparece na negociação tarifária. Em 9 de outubro, a Reuters informou que o acesso dos Estados Unidos aos minerais brasileiros era um ponto de disputa no grupo de trabalho sobre tarifas. A política comercial e a política mineral passaram a caminhar no mesmo pacote.
O que diz Flávio Bolsonaro: Na CNN Brasil, ele prometeu parcerias estratégicas de longo prazo com os Estados Unidos e “investimento protegido” em minerais. No debate de 18 de outubro, chamou de “fake news” a pergunta sobre entregar terras raras e disse que defendia empresas brasileiras.
O segundo turno ocorre em 25 de outubro. O eleitor não precisa escolher entre isolamento e entrega. Pode cobrar a pergunta que o plano não responde: quem terá a palavra final quando uma empresa estrangeira pedir a licença, o crédito e o minério?
Como fizemos: Comparamos os elementos do plano resumidos pelo Brasil de Fato com os incentivos e o conselho descritos nas fontes da lei, acessadas em 21 de outubro de 2026. Não tratamos o documento de campanha como programa oficial, porque seu autor o chamou de exercício pessoal. Também não afirmamos que Flávio venderia terras raras, hipótese que o dossiê não sustenta.
Fontes
- Quem vai controlar as terras raras do Brasil? Lula e Flávio apresentam caminhos distintos — Brasil de Fato
- Lula questiona Flávio sobre terras raras e desafia senador — Correio Braziliense
- Terras raras: se eleito, Flávio diz que fará parcerias estratégicas com EUA — CNN Brasil
- Terras raras: plano com marca de Flávio Bolsonaro prevê parceria com EUA — Estado de Minas
- Lula sanciona lei que cria política nacional de minerais críticos — JB
- Lula sanciona lei dos minerais críticos e critica adversários que “caíram de joelho” aos EUA — O Tempo
- Brazil election to reshape trade with US, with tariffs and minerals at stake — Reuters via Internazionale
- Assista ao discurso de Flávio Bolsonaro nos EUA e leia a íntegra — Poder360
