Brasil e EUA criam grupo de trabalho para negociar tarifas
Em Milwaukee, Mauro Vieira e Márcio Elias Rosa se reuniram com Jamieson Greer; os EUA devem enviar em semanas uma proposta sobre o escopo da negociação.
Brasil e Estados Unidos vão criar um Grupo de Trabalho para discutir um possível acordo comercial. A decisão saiu de uma reunião na quarta-feira (30), em Milwaukee, no estado americano de Wisconsin. O encontro ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20, o grupo das maiores economias do mundo.
Participaram o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa. Do lado americano, esteve o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer. Segundo nota conjunta do Itamaraty e do MDIC, Washington deve enviar nas próximas semanas uma proposta sobre o escopo do trabalho, com temas tarifários e não tarifários.
Como a disputa começou
Em 15 de julho, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) anunciou uma tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. A cobrança passou a valer em 22 de julho, segundo análise do escritório de advocacia americano Wiley.
A medida se baseou na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, de 1974. Esse dispositivo permite ao governo americano retaliar práticas de outros países que considere injustas. Em comunicado, o USTR classificou como irrazoáveis (unreasonable, no original) as práticas brasileiras investigadas.
A investigação tratou de comércio digital e pagamentos eletrônicos, tarifas preferenciais, combate à corrupção e propriedade intelectual. Também incluiu o acesso ao mercado de etanol e o desmatamento ilegal.
Uma segunda tarifa, de 12,5%, veio de outra investigação pela mesma lei. Ela abrangeu 60 economias e tratou da proibição de importar bens feitos com trabalho forçado. Em 27 de julho, o Brasil pediu consultas aos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as duas medidas.
A retomada do diálogo
As conversas ganharam fôlego após um telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em 21 de agosto. Em 31 de agosto, os três ministros se reuniram por vídeo para tratar das duas tarifas. Combinaram reuniões técnicas e um novo encontro ministerial.
Naquela nota, o governo brasileiro disse não concordar com as medidas unilaterais. Para o Brasil, elas são incompatíveis com as regras do comércio multilateral e discriminatórias. Ainda assim, o país se declarou aberto ao diálogo.
Na nota de quarta-feira, os dois ministérios afirmaram que a reunião “transcorreu de forma construtiva”. Segundo o texto, houve discussão dos principais temas da agenda comercial bilateral. Os dois lados combinaram trabalhar com rapidez por um entendimento bom para ambos.
O que diz o governo brasileiro: Em nota conjunta de 31 de agosto, o Itamaraty e o MDIC afirmaram: “O governo brasileiro reitera que seguirá perseguindo um acordo equilibrado e mutuamente benéfico com os EUA”. Na nota de 30 de setembro, o governo reafirmou a disposição de negociar soluções, sempre em defesa dos interesses brasileiros.
O próximo passo depende da proposta americana, que vai definir o que entra na mesa. Até lá, as duas tarifas continuam valendo para os produtos atingidos. Para o exportador brasileiro, o Grupo de Trabalho é a primeira estrutura formal de negociação desde o início da disputa.
Fontes
- Reunião presencial Brasil-EUA sobre temas comerciais (Nota à Imprensa nº 308) — Ministério das Relações Exteriores
- Reunião presencial Brasil-EUA sobre temas comerciais — MDIC
- Retomada do diálogo comercial Brasil-EUA (Nota à Imprensa nº 281) — Ministério das Relações Exteriores
- Pedido de consultas aos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (Nota à Imprensa nº 247) — Ministério das Relações Exteriores
- USTR Section 301 Action on Brazil’s Unreasonable Acts, Policies, and Practices — Office of the United States Trade Representative
- USTR Announces Final Section 301 Tariff Action on Brazil — Wiley
