Opinião

Lula sancionou a lei que protege nossos minerais. A falsa direita foi oferecer parceria no Texas

A lei dos minerais críticos nasceu de um deputado de centro-direita e cria filtro para compras estrangeiras. Flávio preferiu oferecer parceria nos EUA.

Este é um artigo de opinião. Ele reflete as ideias do autor, não necessariamente as da Revista Soberania.

Seis amostras de óxidos de terras raras em pó, de cores diferentes, dispostas em círculo sobre fundo escuro.
Óxidos de terras raras (praseodímio, cério, lantânio, neodímio, samário e gadolínio) em amostras de laboratório do Departamento de Agricultura dos EUA.Foto: Peggy Greb / Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) / Wikimedia Commons (domínio público)

Em 16 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei cria créditos tributários de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 e um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões, segundo o JB. Cria também um conselho que pode revisar compras de empresas do setor por estrangeiros.

Seis meses antes, em 28 de março, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estava num palco do Texas. Na CPAC, a conferência anual da direita americana, ofereceu o Brasil como saída dos Estados Unidos para a dependência da China em terras raras, segundo o Poder360. A comparação diz quase tudo sobre a falsa direita.

Uma lei que a direita deveria assinar embaixo

Nós, que defendemos a Lava Jato, a polícia e o agro, precisamos olhar para essa lei sem preconceito. Ela não nasceu no PT. Segundo o jornal O Tempo, a proposta saiu do Congresso, de autoria de um deputado do União, partido de centro-direita.

O conteúdo também é de direita, no melhor sentido. A lei não estatiza minas nem expulsa investidor. Ela oferece incentivo fiscal a quem produzir aqui e garantia para atrair capital privado. E cria um filtro para que ativos estratégicos não mudem de dono sem análise do Estado.

Esse filtro não é invenção brasileira. Os próprios Estados Unidos mantêm um comitê, o CFIUS, que examina compras de empresas americanas por estrangeiros em nome da segurança nacional. Quem admira os EUA deveria admirar também essa prudência.

Terras raras são metais usados em ímãs, baterias e equipamentos de defesa. Não são uma commodity qualquer. Quem as controla tem peso na disputa entre Washington e Pequim, e o Brasil tem esse peso.

O que a falsa direita ofereceu

Enquanto o Congresso desenhava regras, Flávio fazia promessas. Em 26 de maio, na Casa Branca, garantiu ao governo de Donald Trump parcerias de longo prazo em terras raras, com “investimento protegido”, segundo a CNN Brasil.

Em 12 de setembro, o Estado de Minas revelou um documento de 22 páginas com a marca “Flávio Bolsonaro, 2026 Campaign”. O material propunha uma aliança mineral com os EUA e mudanças nas regras de mineração. O autor, André Marinho, do Novo, diz que foi um exercício pessoal e nunca enviado.

O mercado americano, enquanto isso, já tinha agido. Em 20 de abril, a USA Rare Earth acertou a compra da Serra Verde, em Goiás, única mina comercial de terras raras do país, por US$ 2,8 bilhões. Segundo a Reuters, toda a produção vai para um comprador apoiado pelos EUA.

É exatamente o tipo de operação que um conselho de revisão existe para examinar. Não para proibir, mas para garantir que o Brasil saiba o que está vendendo, e a quem.

Na sanção, Lula criticou adversários que, em suas palavras, “caíram de joelho” aos EUA, registrou o jornal O Tempo. A frase é de campanha, e o leitor de direita pode torcer o nariz. Mas os fatos acima dão a ela um endereço.

A diferença entre as duas posturas é de método. Uma define as regras e depois convida o investidor. A outra convida primeiro e deixa as regras para quando o contrato já estiver encaminhado.

O debate e a resposta que não veio

No debate da Band, em 18 de outubro, Lula perguntou se Flávio entregaria as terras raras aos Estados Unidos. Segundo o Correio Braziliense, Flávio chamou a acusação de fake news. Os veículos divergem sobre se ele chegou a negar a pergunta de forma direta.

É justo registrar que o plano de Flávio fala em processar mais minério no Brasil e em transferência de tecnologia, segundo o Brasil de Fato. Mas plano é papel. O que se viu no Texas e na Casa Branca foi a oferta antes da regra.

O que diz Flávio: No debate da Band, Flávio chamou de fake news a acusação de que entregaria as terras raras aos EUA e disse que foi aos Estados Unidos para defender empresas brasileiras, segundo o Correio Braziliense.

Ninguém aqui pede que você goste de Lula. Pede-se que o eleitor de direita reconheça uma boa lei quando ela nasce do próprio campo. Em 25 de outubro, a escolha é entre quem pôs regra nos nossos minerais e quem foi oferecê-los no Texas.

Fontes