Eduardo promete pressionar os EUA a voltar a sancionar Moraes se Flávio vencer
Condenado por buscar sanções americanas, Eduardo Bolsonaro diz que vai atuar nos EUA para retomar a Lei Magnitsky contra Moraes se o irmão for eleito.
Eduardo Bolsonaro disse que vai atuar nos Estados Unidos pela retomada das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A condição é a vitória do irmão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no segundo turno, segundo o Poder360. Eduardo faz a promessa depois de ter sido condenado pelo próprio STF justamente por buscar punições americanas.
Em 16 de junho de 2026, a Corte o condenou a 4 anos e 2 meses de prisão por coação, segundo a Agência Brasil. Ele buscou tarifas e sanções dos EUA para interromper o julgamento do pai, Jair Bolsonaro. Eduardo já tinha perdido o mandato de deputado em dezembro de 2025.
O que é a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é uma lei americana que permite punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou de corrupção. As punições incluem o bloqueio de bens nos EUA e a proibição de vistos. A decisão cabe só ao governo americano.
Em 30 de julho de 2025, os EUA aplicaram essas sanções a Moraes, relator do processo contra Jair Bolsonaro. No mesmo pacote, Trump vinculou uma tarifa de 50% contra o Brasil ao julgamento, segundo a Universidade de Wisconsin–Madison. Eduardo agora fala em voltar a sancionar o ministro.
A pressão de 2025 não mudou o resultado do processo. Em 11 de setembro daquele ano, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro por 4 votos a 1, por cinco crimes, entre eles golpe de Estado. A pena foi de 27 anos e 3 meses, segundo a CNN Brasil.
Na prática, a promessa é pedir a um governo estrangeiro que puna um juiz brasileiro por decisões tomadas no Brasil. É o mesmo tipo de conduta que levou à condenação de Eduardo. A diferença é que, desta vez, o irmão estaria na Presidência.
Um projeto contra o Supremo
A promessa de Eduardo se encaixa na agenda que a campanha de Flávio já anuncia para o tribunal. O plano de governo registrado em 13 de agosto propõe acabar com a competência criminal originária do STF, segundo o Congresso em Foco. Em outras palavras, o tribunal deixaria de julgar autoridades como deputados e senadores.
O plano também quer limitar decisões individuais dos ministros. E prevê uma quarentena de um ano antes que ministros possam ser indicados para a Corte. A maior parte dessas mudanças exigiria Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
Há ainda o caso Moraes. Fontes da campanha ouvidas pela Revista Oeste, veículo de direita, tratam o impeachment do ministro como inegociável. A mesma reportagem diz que Flávio Dino também não está descartado.
O tom pessoal já estava dado. Em setembro de 2025, quando o pai foi condenado, Flávio chamou o julgamento de “farsa” e Moraes de “um psicopata”, segundo o Correio Braziliense. Também pediu uma anistia ampla.
A ofensiva contra ministros já teve derrota recente. Em 1º de outubro, o ministro Edson Fachin negou o pedido de Flávio para afastar Flávio Dino das ações que envolvem o senador, segundo a Agência Brasil.
O que está em jogo para o Brasil
Um ministro do STF pode e deve ser criticado. Mas a Constituição prevê caminhos internos para isso, como o impeachment pelo Senado. Pedir sanções a outro país é terceirizar essa disputa para Washington. E abre um precedente que qualquer grupo, de qualquer lado, poderia usar no futuro.
Para a política externa, o recado também é ruim. Um governo que incentiva sanções contra a própria Suprema Corte negocia enfraquecido. Fica difícil defender a soberania brasileira numa mesa comercial enquanto se pede punição estrangeira a um juiz do país.
O que diz Eduardo: Eduardo apresenta a retomada das sanções contra Moraes como algo que vai buscar nos Estados Unidos caso Flávio vença, segundo o Poder360. A campanha de Flávio sustenta que o pai foi alvo de perseguição política e que o julgamento foi uma “farsa”.
A dez dias do segundo turno, a promessa de Eduardo mostra o que pode vir depois da posse. De um lado, um plano para reduzir o poder do STF por dentro. Do outro, um irmão disposto a pedir que Washington pressione por fora. O eleitor decide, em 25 de outubro, se quer as duas frentes abertas a partir de Brasília.
Fontes
- Eduardo diz que atuará nos EUA para retomada de Magnitsky a Moraes — Poder360
- STF condena Eduardo Bolsonaro à inelegibilidade e 4 anos de prisão — Agência Brasil
- US sanctions Brazil’s Supreme Court justice overseeing case against Bolsonaro — UW–Madison LADD
- STF: a pena de Jair Bolsonaro — CNN Brasil
- Flávio propõe tirar processos criminais e reduzir competências do STF — Congresso em Foco
- Flávio trata impeachment de Moraes como inegociável; Dino segue na mira — Revista Oeste
- Flávio Bolsonaro reage à condenação do pai e pede anistia ampla — Correio Braziliense
- Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro — Agência Brasil
