G20 e OCDE: o que são e qual o lugar do Brasil

Em 18 de novembro de 2024, os líderes do Grupo dos 20 (G20) aprovaram no Rio de Janeiro a declaração final de sua cúpula. O encontro fechou a presidência brasileira do grupo. Ali também foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil.

O G20 e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aparecem sempre no noticiário econômico. Os dois tratam de economia, mas funcionam de jeitos bem diferentes. O primeiro é um fórum de conversa entre governos. A segunda é uma organização com sede, regras e um processo de entrada.

O G20, um fórum sem sede

O G20 reúne 19 países, a União Europeia e a União Africana. Entre os países estão Brasil, Argentina, Estados Unidos, China, Índia e Alemanha. A União Africana ganhou o status de membro permanente em setembro de 2023, na cúpula de Nova Délhi, segundo o serviço de pesquisa do Parlamento Europeu.

O grupo não tem sede nem secretaria permanente. A cada ano, um país assume a presidência, define as prioridades e organiza as reuniões. O ponto alto é a cúpula de chefes de Estado e de governo. As declarações são compromissos políticos e não obrigam ninguém.

O Brasil presidiu o G20 até novembro de 2024. Na declaração do Rio, os líderes convidaram países, bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas a aderir à Aliança contra a Fome. Ela promove políticas já testadas, como transferência de renda e alimentação escolar.

Em 1º de dezembro de 2025, os Estados Unidos assumiram a presidência do grupo. Segundo o Departamento de Estado americano, a cúpula de líderes será em Miami, na Flórida.

A OCDE, um clube de padrões

A OCDE tem sede em Paris e reúne 38 países, em sua maioria de renda alta. Ela produz estudos e recomendações sobre temas como impostos, educação, concorrência e combate à corrupção. Os membros adotam padrões comuns, chamados de instrumentos normativos.

Para entrar, o candidato precisa ajustar leis e práticas a esses padrões. Comitês técnicos examinam cada área. No fim, a entrada depende do consenso de todos os membros.

Onde está o Brasil

O Brasil recebeu o convite formal para iniciar a adesão em janeiro de 2022. Em junho daquele ano, a OCDE aprovou o roteiro de entrada do país. Na época, o Brasil já tinha aderido a 106 dos 251 instrumentos da organização, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em outubro de 2022, o governo anunciou o envio do memorando inicial. É uma autoavaliação que compara as leis brasileiras a cada um dos 230 instrumentos avaliados. A partir dele, 26 comitês e grupos de trabalho da OCDE fazem as discussões técnicas.

O processo não tem prazo para terminar. Hoje, a OCDE negocia a entrada de oito candidatos. Além do Brasil, estão na fila Argentina, Bulgária, Croácia, Indonésia, Peru, Romênia e Tailândia, segundo o governo da Itália.

O que diz o governo brasileiro: Em comunicado de outubro de 2022, publicado no portal gov.br, o governo afirmou que alinhar o país aos padrões da OCDE fortalece sua posição internacional. Segundo o texto, a convergência também melhora as políticas públicas e apoia reformas estruturais.

Os dois espaços pesam de formas diferentes para o Brasil. No G20, o país já tem cadeira e pode propor agenda, como fez com a Aliança contra a Fome. Na OCDE, ainda precisa da aprovação dos 38 membros. O ritmo depende tanto de reformas internas quanto da decisão dos atuais sócios.

Fontes

• G20 Rio de Janeiro Leaders’ Declaration — G20 Information Centre, Universidade de Toronto
• Estados Unidos assumem a presidência do G20 de 2026 (nota do Departamento de Estado) — G20 Information Centre, Universidade de Toronto
• Outcome of the 2023 G20 summit in New Delhi, India — Serviço de Pesquisa do Parlamento Europeu
• Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
• OCDE divulga roadmap para entrada do Brasil na Organização — Agência de Notícias da Indústria (CNI)
• Brazil advances in access to the OECD — Governo do Brasil
• OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) — Ministério das Relações Exteriores da Itália