Brasil é reeleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Com 170 votos na Assembleia Geral, o país garante seu sétimo mandato no órgão, de 2027 a 2029; as 15 vagas em disputa tiveram candidatos únicos.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reelegeu o Brasil na terça-feira (13) para o Conselho de Direitos Humanos (CDH). O país recebeu 170 votos, segundo o Itamaraty. O novo mandato vai de 2027 a 2029 e será o sétimo do Brasil desde a criação do órgão, há 20 anos.
A eleição é por voto secreto, e cada país precisa da maioria absoluta dos membros da Assembleia. Como a ONU tem 193 países, são necessários ao menos 97 votos. Neste ano, havia 15 candidatos para 15 vagas, divididas entre as regiões do mundo, segundo a ONU. Ou seja, não houve disputa em nenhum grupo.
Quem mais foi eleito
Pela América Latina e Caribe, também foram eleitos a República Dominicana e o Uruguai. Os demais escolhidos foram Alemanha, Burundi, Gana, Irlanda, Japão, Jordânia, Kuwait, Moldávia, Nepal, Nigéria, Ucrânia e Zâmbia, segundo o jornal nepalês The Kathmandu Post. Todos começam o mandato em 1º de janeiro de 2027.
Como funciona o Conselho
O CDH foi criado pela Assembleia Geral em 2006, no lugar da antiga Comissão de Direitos Humanos, que funcionava desde 1946. Ele se reúne em Genebra, na Suíça, em pelo menos três sessões ordinárias por ano. Também pode fazer sessões especiais diante de crises graves.
O órgão tem 47 membros, distribuídos por região. A África e a Ásia-Pacífico têm 13 vagas cada uma. A América Latina e o Caribe têm 8, a Europa Ocidental e outros países, 7, e a Europa Oriental, 6.
Cada mandato dura três anos. Um país que cumpre dois mandatos seguidos não pode ser reeleito logo depois, segundo as regras publicadas pela ONU. A cada ano, a Assembleia renova cerca de um terço das cadeiras.
O que o Conselho faz
O Conselho aprova resoluções sobre a situação dos direitos humanos em países e temas específicos. Também nomeia relatores especiais, especialistas independentes que investigam violações e publicam relatórios.
Outra tarefa é a Revisão Periódica Universal (RPU). Nela, a situação de direitos humanos de cada um dos 193 países da ONU é examinada pelos demais, em ciclos. Ao fim de cada exame, o país recebe recomendações e diz quais aceita.
Integrar o órgão dá ao Brasil direito a voto nessas decisões. Países que não são membros podem participar dos debates, mas não votam.
O que diz o Itamaraty: Na Nota à Imprensa nº 317, o ministério afirmou que o Brasil “trabalhará pela maior eficiência do CDH”. Segundo a nota, o país também vai buscar fortalecer o papel do órgão na prevenção das causas estruturais de violações graves. A ênfase será no diálogo construtivo e na cooperação internacional, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis.
O novo mandato começa em 1º de janeiro de 2027. A partir daí, o Brasil terá voto nas resoluções e na criação de investigações em Genebra. O compromisso de buscar um conselho mais eficiente poderá ser medido nessas votações e nas propostas que o país apresentar.
Fontes
- Eleição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, 2027-2029 (Nota à Imprensa nº 317) — Ministério das Relações Exteriores
- Elections and Appointments: Human Rights Council, 81st session — ONU
- Nepal elected to UN Human Rights Council — The Kathmandu Post
- Conselho de Direitos Humanos — Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos
