Identidade substitui passaporte em oito países da América do Sul
Em viagens de turismo, a carteira de identidade substitui o passaporte no Mercosul e em países associados, mas o documento precisa estar em bom estado.
Quem vai passear na Argentina, no Paraguai ou no Uruguai não precisa tirar passaporte. Em viagens de turismo, a carteira de identidade basta, desde que esteja em bom estado e com foto que permita reconhecer o titular, segundo a Polícia Federal (PF).
A regra também vale para cinco países associados ao Mercado Comum do Sul (Mercosul): Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. As orientações consulares do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmam a entrada de turistas brasileiros só com a identidade nesses países. O direito vem de um acordo do bloco sobre documentos de viagem, firmado em 2008 e atualizado desde então.
Que documento vale
Vale a carteira de identidade emitida pelas secretarias de segurança dos estados, o antigo Registro Geral (RG). Vale também a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Segundo o portal Governo Digital, a CIN tem o mesmo código de leitura usado nos passaportes e é aceita nos países com acordo de viagem com o Brasil.
Leve sempre o documento físico. O consulado brasileiro em Santiago informa que documentos digitais não são aceitos para entrar no Chile.
Outros documentos não servem. A PF cita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as carteiras profissionais, como as da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos de medicina. Certidões também são recusadas. A recusa vale qualquer que seja o motivo da viagem.
O problema dos dez anos
A identidade brasileira não tem prazo de validade, lembra a embaixada em Lima. Mesmo assim, companhias aéreas podem recusar documentos emitidos há mais de dez anos, por segurança, informa a PF.
Alguns países são mais rígidos. O consulado em Santiago diz que o Chile aceita a identidade emitida há menos de dez anos. O consulado em Santa Cruz de la Sierra diz o mesmo sobre a Bolívia. Para a Colômbia, a embaixada em Bogotá recomenda levar passaporte se a identidade tiver mais de dez anos.
Na Bolívia, há um cuidado extra. Quem entra com a identidade recebe um comprovante de ingresso, que deve ser mostrado na saída. Perder o papel pode render multa, segundo o consulado.
Crianças e adolescentes
Menores de idade também podem viajar com a carteira de identidade, informa o consulado no Chile. A certidão de nascimento não serve como documento de viagem, nem para bebês, alertam as representações no Chile e no Peru. Menores que viajam sozinhos ou com apenas um dos pais podem precisar de autorização de viagem, lembra o consulado em Santiago.
Quando o passaporte é obrigatório
A dispensa vale só para turismo. Para trabalhar, estudar, morar ou fazer tratamento de saúde, o passaporte é exigido, segundo a PF.
O que diz a Polícia Federal: Em sua página de dúvidas, a PF afirma que, “em viagens a turismo para países do Mercosul, o passaporte é dispensado”. A condição é mostrar identidade emitida há menos de dez anos e com foto que identifique o titular. Para outros fins, como trabalho e estudo, a apresentação do passaporte é obrigatória.
As regras de entrada podem mudar sem aviso. Antes de viajar, vale conferir a página do consulado brasileiro no país de destino e falar com a companhia aérea. Se a identidade for antiga ou estiver gasta, tirar uma nova evita surpresas no balcão da imigração.
Fontes
- Dúvidas sobre passaporte — Polícia Federal
- Mercosul: posso viajar sem passaporte? — Polícia Federal
- A CIN pode ser utilizada no exterior? — Governo Digital
- Documentos para ingresso no Chile — Consulado-Geral do Brasil em Santiago
- Requisitos para entrada na Bolívia — Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra
- Requisitos para entrada no Peru — Embaixada do Brasil em Lima
- Viagem à Colômbia — Embaixada do Brasil em Bogotá
