Brasil e União Europeia negociam volta do frango e do mel ao bloco
Em reunião nos EUA, comissário europeu disse esperar a retomada das compras no curto prazo; Brasil pediu o mesmo tratamento para a carne bovina.
Na quarta-feira (30), o chanceler Mauro Vieira e o ministro Márcio Elias Rosa se reuniram com o comissário de Comércio da União Europeia (UE), Maroš Šefčovič. Rosa comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O encontro foi em Milwaukee, nos Estados Unidos, durante a reunião de ministros de Comércio do G20, o grupo das maiores economias do mundo.
O relato está em comunicado do MDIC e do Itamaraty, como é chamado o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o texto, a UE espera retomar no curto prazo as compras de carne de aves e de mel do Brasil, depois de etapas burocráticas. O Brasil pediu um processo mais rápido também para a carne bovina.
Por que as vendas pararam
Desde 3 de setembro, a UE restringe a entrada de produtos brasileiros de origem animal. A medida se baseia no Regulamento (UE) 2019/6, que trata de remédios veterinários. Antimicrobianos são remédios contra micróbios, como os antibióticos.
Pela regra, quem vende ao bloco precisa provar que não usa esses remédios para acelerar o crescimento dos animais. Também precisa respeitar limites ao uso dos que são reservados a pessoas, segundo a Estadão Conteúdo. O bloco anunciou a exclusão do Brasil da lista de fornecedores autorizados em 12 de maio.
Em agosto, antes da restrição, a UE comprou 42,4 mil toneladas de carne de frango do Brasil. O dado é da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), citado pela agência Estadão Conteúdo.
A reação do governo
No dia em que a medida começou, o Itamaraty e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgaram nota conjunta. O governo manifestou “profunda preocupação” e lembrou que enviou documentos sobre aves, pescados, carne bovina, ovos e mel.
A nota apontou um problema maior. Os produtos atingidos tinham cotas e tarifas menores no acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a UE, em vigor de forma provisória desde maio. Excluí-los, diz o texto, pode alterar o “equilíbrio de concessões” que permitiu fechar o acordo.
Sem uma solução a tempo, o governo se reservou o direito de adotar “medidas de reciprocidade” previstas na lei brasileira. Citou ainda os mecanismos do próprio acordo e do sistema multilateral de comércio.
A auditoria
O Brasil aceitou uma auditoria europeia nas cadeias de aves e de mel, feita de 24 de agosto a 4 de setembro. Em 28 de setembro, a Comissão Europeia publicou o relatório final. Segundo o Mapa, o documento considerou satisfatório o sistema brasileiro e não aponta impedimento técnico à volta do país à lista de fornecedores de aves e mel.
A decisão final cabe a um comitê técnico da Comissão Europeia que trata de plantas, animais, alimentos e rações. O Mapa pediu que o caso entre na pauta da reunião marcada para 20 e 21 de outubro.
Em Milwaukee, os dois lados também falaram de aço. A UE revisa a divisão das cotas de importação de produtos siderúrgicos, o que pode beneficiar o Brasil, com novas etapas em 2027.
O que diz a Comissão Europeia: A posição europeia foi relatada no comunicado conjunto do Itamaraty e do MDIC de 30 de setembro. Segundo o texto, Šefčovič citou a auditoria positiva feita no Brasil semanas antes. Ele disse esperar a retomada das exportações de aves e mel no curto prazo, concluídos os trâmites burocráticos.
A volta do frango e do mel ainda depende da decisão do comitê europeu, prevista para a reunião de outubro. Para a carne bovina, não há data. Para o Brasil, o caso testa se o acordo com a UE vai entregar o acesso ao mercado que foi negociado.
Fontes
- Reunião Brasil-União Europeia sobre temas comerciais: Comunicado conjunto MRE/MDIC (Nota nº 309) — Itamaraty
- Restrições da UE a produtos brasileiros de proteína animal: Nota Conjunta MRE/MAPA (Nota nº 284) — Itamaraty
- Brasil avança na retomada das exportações de aves e mel para a UE — Ministério da Agricultura e Pecuária
- União Europeia publica relatório final de auditoria no Brasil que avaliou a produção de carne de aves e de mel — Ministério da Agricultura e Pecuária
- UE avança em negociação e abre caminho para volta do frango brasileiro — Mercado&Consumo (Estadão Conteúdo)
