Minerais críticos: onde o Brasil entra na corrida da transição

O Brasil respondeu por cerca de 93% da produção mundial de nióbio em 2025, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O dado está no relatório anual Mineral Commodity Summaries, publicado em fevereiro de 2026. O nióbio deixa o aço mais leve e resistente e entra em ligas usadas em motores de avião.

Minerais críticos são aqueles importantes para a economia e cuja oferta corre algum risco. Muitos estão em baterias, ímãs de carros elétricos e turbinas eólicas. Por isso, ganharam peso com a transição energética, a troca de combustíveis fósseis por fontes de energia mais limpas.

Onde o Brasil aparece

No nióbio, o país também tem a maior reserva: 14 milhões de toneladas, de um total mundial acima de 21 milhões. O segundo produtor, o Canadá, ficou com cerca de 5% da produção, segundo o USGS.

Nas terras raras, o Brasil tem a segunda maior reserva do mundo, com 11 milhões de toneladas. Fica atrás apenas da China, com 44 milhões. A produção brasileira, porém, ainda é pequena: cerca de 2 mil toneladas em 2025, contra 270 mil da China.

Terras raras são um grupo de elementos químicos usados, por exemplo, em ímãs potentes. Em abril de 2025, a China apertou o controle sobre a exportação de vários deles, registra o relatório.

No grafite, usado nas baterias de lítio, o Brasil tem reserva de 74 milhões de toneladas, também a segunda maior, atrás da China. Duas minas brasileiras começaram a produzir em 2024, segundo o USGS.

O país tem ainda 16 milhões de toneladas de níquel em reservas, a terceira maior, atrás de Indonésia e Austrália. No lítio, produziu cerca de 12 mil toneladas em 2025. Suas reservas, de 540 mil toneladas, ficam bem abaixo das de Chile e Austrália.

Quem regula

Pela Constituição, os recursos minerais pertencem à União. Quem quer pesquisar ou explorar uma jazida precisa de autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), que também fiscaliza as minas. A política para o setor cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME).

A política em votação

Em 2 de setembro de 2026, o Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). A Câmara havia aprovado o texto em 6 de maio. Como o Senado só ajustou a redação, o projeto seguiu direto para sanção presidencial.

Pelo texto, críticos são os minerais com oferta em risco, cuja falta afetaria setores como a transição energética e a segurança alimentar. Estratégicos são aqueles em que o Brasil tem reservas relevantes e que pesam na balança comercial. O projeto cria um fundo garantidor com R$ 2 bilhões da União e prevê R$ 5 bilhões em créditos tributários para o processamento no país.

O texto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Segundo a Agência Câmara, o conselho vai definir quais minerais entram na lista e quais projetos podem receber apoio.

O que diz o Senado: Segundo a Agência Senado, a nova política foca o beneficiamento dos minerais no país, a rastreabilidade, a inovação e o controle estatal. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), manteve o mérito do texto da Câmara e fez apenas ajustes de redação.

Ter reservas não basta para ganhar espaço nessa corrida. O desafio é transformar o minério em produtos de maior valor dentro do país, como ímãs e componentes de baterias. A sanção e a regulamentação da nova lei vão definir as regras para isso.

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