Como funciona a presidência rotativa do Mercosul, hoje com o Uruguai
A cada seis meses, um país assume o comando do bloco em ordem alfabética; o Uruguai preside o Mercosul até dezembro de 2026.
Em 30 de junho de 2026, na 68ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), no Paraguai, o Uruguai assumiu a presidência pro tempore do bloco. O presidente uruguaio, Yamandú Orsi, recebeu o comando do paraguaio Santiago Peña. Segundo o jornal El Observador, o Uruguai conduz o Mercosul até dezembro de 2026.
“Pro tempore” é uma expressão latina que quer dizer “por um tempo”. O cargo é temporário e passa de um país a outro. Antes do Paraguai, quem presidiu foi o Brasil, no segundo semestre de 2025, com cúpula final em Foz do Iguaçu (PR).
A regra do rodízio
A regra está no Tratado de Assunção, de 1991, que criou o bloco. Ela foi mantida pelo Protocolo de Ouro Preto, de 1994, que organizou as instituições do Mercosul. A presidência do Conselho do Mercado Comum é exercida por rodízio entre os países, em ordem alfabética, por seis meses.
Na prática, o país que preside organiza o calendário de reuniões e coordena o trabalho dos órgãos do bloco. Também sedia a cúpula de presidentes no fim do semestre. Pelo Protocolo de Ouro Preto, o conselho deve se reunir ao menos uma vez por semestre com a presença dos chefes de Estado.
A presidência não manda sozinha. As decisões do Mercosul são tomadas por consenso, com todos os países presentes. Quem preside conduz a pauta, mas não pode impor medidas aos sócios.
Os órgãos do bloco
O Conselho do Mercado Comum (CMC) é o órgão superior. Reúne os ministros das Relações Exteriores e da Economia e aprova as normas mais importantes, chamadas de Decisões.
O Grupo Mercado Comum (GMC) é o órgão executivo. Ele cuida do dia a dia da integração e aprova Resoluções. A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) ajuda o GMC e aplica a política comercial comum, como a Tarifa Externa Comum.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) representa os cidadãos dos países e fica em Montevidéu. Ele foi criado em 2005, no lugar da antiga Comissão Parlamentar Conjunta prevista em Ouro Preto. O bloco tem ainda um foro consultivo de setores econômicos e sociais e uma secretaria técnica.
As normas aprovadas não valem sozinhas em todos os países. Quando necessário, cada governo precisa incorporá-las à própria legislação.
A agenda uruguaia
Segundo a agência MercoPress, Orsi prometeu dar ênfase especial ao acordo com a União Europeia, em vigor de forma provisória desde maio de 2026. Ele também citou a integração das fronteiras e a conclusão das negociações com o Canadá e os Emirados Árabes Unidos.
O que diz a Presidência do Uruguai: Em nota de 29 de junho, o governo uruguaio informou que exerceria a presidência do bloco nos seis meses seguintes. Segundo o texto, a primeira reunião do acordo comercial interino entre Mercosul e União Europeia está prevista para dezembro, durante a cúpula do Mercosul no Uruguai.
A cúpula de dezembro vai encerrar o mandato uruguaio e marcar a próxima troca de comando. Para o Brasil, acompanhar o rodízio ajuda a entender quem dita o ritmo das negociações do bloco. Isso inclui a aplicação do acordo com os europeus, que interessa diretamente aos exportadores brasileiros.
Fontes
- Cumbre del Mercosur: Yamandú Orsi asume como presidente pro tempore del bloque — El Observador
- Orsi en la 68.ª Cumbre del Mercosur — Presidencia de la República Oriental del Uruguay
- Lubetkin: presidencia de Uruguay se propone maximizar beneficios del acuerdo — Presidencia del Uruguay
- Uruguay takes over the Mercosur presidency vowing to modernize and open the bloc — MercoPress
- Decreto nº 350/1991, que promulga o Tratado de Assunção — Planalto
- Decreto nº 1.901/1996, que promulga o Protocolo de Ouro Preto — Câmara dos Deputados
- Parlamento do Mercosul
